Ética para as empresas que financiam o processo eleitoral

O Instituto Ethos e a Transparência Internacional lançaram a cartilha Responsabilidade Social das Empresas no Processo Eleitoral - edição 2010. Ao contrário de outros países cujas eleições são, majoritariamente, financiadas por verbas públicas, no Brasil, o financiamento privado pode chegar a 70% de algumas campanhas. E é justamente nesse fato que se esconde a raiz da corrupção brasileira.

Nas eleições estaduais e federais de 2006 e nas municipais de 2008, foram gastos, ao todo, cerca de R$4,6 bilhões. Esse é o valor declarado pelos candidatos e seus comitês financeiros. Do total, cerca de R$800 milhões são provenientes de recursos públicos, repassados pelo Fundo Partidário, o restante vem do setor privado brasileiro.

A realidade é bem diferente em países como Canadá, México, Estados Unidos, Chile e Argentina, em que o financiamento público é de, pelo menos, 25%. Há países em que essa porcentagem chega a 75%. Na Colômbia, desde 2005, é lei que os recursos públicos representem 80% do valor gasto nas campanhas eleitorais. Já no Brasil, as chamadas “campanhas viáveis” chegam a ter 70% de seus recursos provenientes de doações de empresas.

Segundo a cartilha "Responsabilidade Social das Empresas no Processo Eleitoral - edição 2010”, lançada, na última sexta-feira, pelo Instituto Ethos, em parceria com a Transparência Internacional, das 1000 maiores empresas do país, 486 financiam candidatos a cargos públicos e a quantidade de dinheiro doado por cada uma delas varia de R$6 milhões a R$23 milhões. As cem últimas empresas desse grupo contribuem com quantias em torno de R$20 mil. Essa pode ser uma das raízes da corrupção no país.

“As empresas são as maiores responsáveis pelo quadro político que vai surgir, pois elas pagam as campanhas e tem um poder enorme sobre os candidatos eleitos", observa o presidente do Ethos, Oded Grajew. Isso quer dizer que, apesar de ilegal, muitas empresas doam recursos e recebem, em troca, benefícios de seus políticos, o que pode incluir desde privilégios em licitações públicas a resultados favoráveis na votação de certas leis. Atualmente, os setores que mais financiam as campanhas eleitorais são:
- Indústria da Construção Civil (25,4%);
- Bens de Consumo (12,4%);
- Siderurgia e Metalurgia (12,1%) e
- Bancos (8,3%).

“Ao financiar uma campanha política, a empresa precisa levar em conta o interesse público e não seu interesse particular", afirma Oded. Por isso, desde 2002, o Instituto Ethos e a Transparência Internacional lançam, a cada dois anos, alguns meses antes das eleições, a cartilha para orientar as empresas sobre como agir eticamente no processo eleitoral. O material traz uma série de princípios que contemplam não apenas o cumprimento da legislação do país, mas posturas que vão além da lei e compõem o amplo conceito de “responsabilidade social empresarial".

Acesse aqui o documento completo - Cartilha Ethos