O lugar do desenvolvimento sustentável nas eleições

Levantamento da Geração Sustentável entre presidenciáveis constata mais diretrizes que programas para sustentabilidade

Qual é o destaque que o assunto desenvolvimento sustentável possui nos programas de governo dos principais candidatos à presidência do Brasil? A partir dessa pergunta, a Geração Sustentável procurou nos materiais de divulgação das campanhas as propostas dos três concorrentes ao cargo com as maiores intenções de voto, de acordo com as mais recentes pesquisas eleitorais: Dilma Roussef (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).

A análise, apesar de pontual, se faz mais do que necessária. Afinal, o momento eleitoral é decisivo para um país que será o centro das atenções nos próximos anos, como sede da próxima Copa do Mundo e em seguida dos Jogos Olímpicos. É agora o momento em que os eleitores vão escolher quem estará à frente na missão de mostrar ao restante do planeta se o Brasil realmente é o grande destaque do desenvolvimento mundial, apesar de todas suas limitações socioambientais e de infra-estrutura energética.

A partir da pesquisa realizada nos principais meios de divulgação das campanhas eleitorais dos candidatos, a Geração Sustentável constatou que, por enquanto, há mais diretrizes que planos concretos no setor. A alegação dos partidos é de que os programas estão em desenvolvimento com a participação popular, mas algumas propostas já são conhecidas pelos discursos, notícias e diretrizes lançadas nas páginas da internet dos presidenciáveis.

A seguir, é possível verificar diretrizes e os tópicos dos programas de governo dos três candidatos para o desenvolvimento sustentável. Além de Dilma, Serra e Marina, também participam do pleito Ivan Pinehiro (PCB), José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU).

Dilma Roussef (PT)
Diretrizes: Desenvolvimento social e econômico a partir de um modelo sustentável. Destaque para as conquistas do governo Lula na área do meio ambiente, como redução e controle da devastação da região amazônica, política de incentivo aos biocombustíveis e exigências ambientais para o financiamento empresarial por vias públicas. Há outros pontos citados no programa de governo que incidem na sustentabilidade, como a promessa de destinação de 2% do PIB (Produto Interno Bruto) para pesquisas científicas e tecnológicas. No documento “13 compromissos de Dilma com o Brasil”, discutido entre o PT e partidos aliados, a candidatura ressalta a defesa do meio ambiente e garantia do desenvolvimento sustentável como uma das metas do eventual governo.
Propostas: Não há propostas específicas para o setor.

José Serra (PSDB)
Diretrizes: Apontam para ações realizadas nos mandatos à frente do Executivo da cidade e do estado de São Paulo. Ênfase na política de resíduos sólidos adotada pelo estado, arborização e criação de parques lineares e na política estadual de controle das mudanças climáticas, as quais promete ampliar ao país. Propõe ainda mais investimento em pesquisa e tecnologia. O PSDB está apresentando gradativamente os termos do programa ao longo das visitas do candidato.
Propostas: Execução da atual política de resíduos sólidos do governo federal, fiscalização via satélite do desmatamento em áreas de floresta e do serrado brasileiro, criação de um modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia e execução de ações ambientais conjuntas com os municípios.

Marina Silva (PV)
Diretrizes: Pelo fato de ser do Partido Verde, que possui maior direcionamento para as políticas sustentáveis, e pelo histórico de ex-seringueira e ex-ministra do meio ambiente, as diretrizes da candidata têm maior destaque para a área. . O direcionamento dentro do programa está presente nos tópicos “economia para uma sociedade sustentável” e “política cidadã baseada em princípios e valores”. Cita o estimulo a criação de empregos verdes, ao turismo rural e a agricultura sustentável. Também defende investimentos em tecnologia e inovação.
Propostas: Novos padrões de produção e consumo, baseados no incentivo a empresas sustentáveis, planejamento da infraestrutura com base em iniciativas que promovam a redução de carbono, caso dos meios de transporte não poluentes, e maior diversificação nas fontes de geração de energia renovável.


A sustentabilidade para os demais candidatos
Não são só os três candidatos com mais intenções de voto que possuem propostas para o desenvolvimento sustentável. O concorrente José Maria Eymael (PSDC) prevê em seu programa a criação de metas de emissão de carbono, o incentivo a produção agrícola sustentável, a diminuição e erradicação do desmatamento na Amazônia, o incentivo ao reflorestamento, o apoio a iniciativas sustentáveis e a criação de políticas que garantam uma cultura de consumo consciente e responsável.
Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) propõe o fim do desmatamento, a realização de uma auditoria do que chama da “dívida ecológica” criada pelos passivos ambientais das grandes indústrias e do agronegócio, e a utilização do dinheiro do resgate dessa dívida para a pesquisa e transição de matrizes. O candidato ainda se posiciona contra a transposição do rio São Francisco, os transgênicos e a construção da usina de Belo Monte (PA), pontos também defendidos por Zé Maria (PSTU). O concorrente pelo PSTU é favorável à revogação das licenças ambientais que atentam contra a natureza e das matrizes de energia renovável.
O socialista Ivan Pinheiro (PCB) é outro entusiasta da energia limpa. Ele defende ainda a aceleração do programa de utilização do etanol, as pesquisas para biomassa e energias eólica e solar, o reinvestimento das receitas do petróleo para pesquisas em novas fontes, a criação de áreas de desenvolvimento para um modelo autossustentado, a proibição da ocupação de áreas de preservação pela pecuária, a formulação de um projeto para a exploração econômica racional, programas de controle e redução da poluição do ar e incentivo aos transportes ferroviário e aquaviário.
Já o candidato Levy Fidelix (PRTB) carrega a sustentabilidade no carro chefe da campanha: o aerotrem, meio de transporte semelhante ao metrô de superfície com propulsão magnética.
O desenvolvimento sustentável não é citado nos meios de divulgação da candidatura do candidato do PCO, Rui da Costa Pimenta.

Ferramenta de cobrança
Os candidatos às eleições deste ano e os eleitores brasileiros contam com uma ferramenta especial com a qual podem apontar as causas ambientais que deverão ser prioridade no próximo governo. Trata-se da Plataforma Ambiental para o Brasil, lançada pela Fundação SOS Mata Atlântica. De acordo com a ONG, o eleitor poderá cobrar do seu candidato os compromissos que forem registrados no site da entidade. Das cerca de 400 leis ligadas ao meio ambiente que tramitam no Congresso Nacional, a fundação selecionou as mais importantes, envolvendo questões como água e saneamento, Código Florestal, resíduos sólidos e biodiversidade. O trabalho de seleção das leis contou com a participação dos deputados da Frente Ambientalista, na Câmara Federal.
A plataforma estabelece como fundamental que não haja retrocesso na legislação ambiental do Brasil. O país é, atualmente, signatário de quase todos os compromissos internacionais sobre preservação da natureza, como as convenções do Clima e da Biodiversidade. Outro ponto prioritário visa a garantir a participação do cidadão na gestão das águas, por meio de processos transparentes nos comitês de bacias. O Brasil precisa também garantir o cumprimento da agenda de mudanças climáticas, reduzindo as emissões de gases causadores de efeito estufa na atmosfera até 2020, assinalou o ambientalista. Com esse objetivo, deve proceder à efetivação da economia de baixo carbono no país. O documento sinaliza ainda para a necessidade de garantia dos orçamentos de estados e municípios para a questão dos efeitos das mudanças climáticas. O objetivo da iniciativa é dar garantias aos brasileiros de que os problemas ambientais não serão esquecidos no próximo governo, ao mesmo tempo em que estimula nos candidatos a necessidade de dar atenção a esses temas.


Publicado por: Fábio Cherubini - Revista Geração Sustentável - edição 19