Evento discute os principais gargalos e exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Com o passar do tempo e com o acúmulo de produtos industrializados nos grandes centros, muitos são destinados de forma adequada. Em torno disto, grandes organizações começaram a se preocupar em discutir e indicar métodos alternativos mais eficazes para a destinação correta dos produtos sem gerar aumento de custos e despesas. Com o objetivo de debater a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Logística Reversa, o IBDS – Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável promove o Sustain TOTAL, um evento com perfil técnico que acontece no dia 7 de dezembro, das 8h30 às 18h30, na Câmara Municipal de São Paulo, no Auditório Prestes Maia – Viaduto Jacareí, 100 – 1º andar. As inscrições são gratuitas.

Na programação serão discutidos temas como os planos municipais, incentivos fiscais, tecnologia, responsabilidade pós-consumo, destinação de embalagens e logística reversa reunindo diversos profissionais de referência nacional, especialistas e executivos que estão elaborando planos e soluções setoriais, seguindo as metas da Política Nacional de Resíduos. Devido à rigorosa legislação ambiental e por influência da sociedade, cada vez mais empresas estão adotando a utilização de um percentual maior de material reciclado ao seu processo de produção, assim como passaram também a adotar procedimentos para o descarte correto de produtos que não podem ser reutilizados.

Define-se como logística reversa a área que planeja, opera e controla o fluxo e as informações correspondentes ao retorno dos bens de pós-venda e de pós-consumo. Essa logística trata do retorno de produtos, materiais e peças do consumidor final ao processo produtivo da empresa. A implantação desta logística tem o intuito de atender o público, que está cada vez mais consciente e sensível quanto à preservação do meio ambiente.

“A principal importância de discutir no Sustain TOTAL os gargalos e exigências da política nacional de resíduos sólidos de cada setor, é conscientizar e mobilizar sobre a utilização dos recursos naturais. A implementação da comercialização de materiais recicláveis e reutilizáveis contribui para a geração de empregos e para o incentivo de atividades econômicas na área de reciclagem” comenta o presidente do IBDS, Ricardo Vieira.

Um dos gargalos que precisa ser amplamente discutido com todos os atores da política nacional é a definição dos instrumentos econômicos e fiscais. A indústria de reciclagem foi contemplada no texto aprovado para a MP 574/12 com um crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de PIS/Pasep e de COFINS para estimular toda a cadeia produtiva. O cálculo será sobre o valor de venda de matéria-prima ou produto intermediário fabricado com resíduos reciclados. As empresas terão direito a um crédito equivalente a 65% da alíquota desses tributos. Entretanto, não poderão usar os créditos conseguidos com a compra dos resíduos sólidos. “Considerando que estamos elaborando os acordos setoriais para implementação dos sistemas de logística reversa, é extremamente necessário debater os incentivos fiscais e tributários para cada setor na análise de viabilidade econômica”, ratifica o presidente do IBDS.

O objetivo da política nacional de resíduos sólidos é organizar a forma como o país trata os resíduos, estimulando a reciclagem e as questões de sustentabilidade. Os principais pontos abordados pela política são o fechamento de lixões a céu aberto até 2014, em seu lugar, devem ser criados aterros controlados ou aterros sanitários, somente a parte do lixo que não tem como ser reciclada poderá ser encaminhada aos aterros sanitários e a elaboração de planos para auxiliar prefeitos e munícipes a descartar de forma correta os resíduos.

Serviço

Sustain TOTAL
7 de dezembro - 08h30 às 18h30
Câmara Municipal de São Paulo
Auditório Prestes Maia
Viaduto Jacareí, 100 – 1º andar