Antenor Demeterco Neto
O Comunicado de n.º 71 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgado em dezembro de 2010 apresentou algumas informações reveladoras no que se refere à posição ocupada pelo Paraná no cenário econômico nacional. Basicamente, esse estudo demonstrou que, entre os anos de 1995 e 2008, o Paraná participou com apenas 0,2% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, ocupando com Tocantins uma incômoda 9ª posição, abaixo, por exemplo, de estados como Pará e Goiás.
Esse fraco desempenho mostra que nos últimos anos o Paraná não contou com uma agenda governamental capaz de planejar e implementar ações públicas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável. E as razões disso vão desde o posicionamento ideológico adotado, ou seja, a forma como até então se encarou o papel do Estado na economia, até a simples e recorrente falta de recursos.
Para se reverter um quadro como esse, de quase estagnação, é preciso justamente a formatação de políticas públicas direcionadas a áreas estratégicas ao desenvolvimento econômico sustentável, entre as quais destaca-se, em específico, o aproveitamento da vocação logística do Paraná, com a devida renovação e manutenção da sua infraestrutura.
Pode-se dizer, em termos gerais, que a infraestrutura logística é constituída pelos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário, dutoviário e aéreo, bem como pelos portos, aeroportos, terminais de embarque e carregamento, conexões intermodais e instalações de armazenagem. É notório que investimentos públicos e/ou privados em infraestrutura logística são estratégicos para um desenvolvimento econômico sustentável, uma vez que propiciam maior regresso dos insumos da iniciativa privada, incentivam o investimento, criam empregos e vitalizam a atividade econômica.
No entanto, após a crise financeira da década de 1980 que abalou as estruturas das administrações públicas dos diversos países que adotaram o modelo de Estado social, inclusive o Brasil, e que, por conseguinte, culminou na escassez dos recursos públicos, iniciou-se o debate sobre de que forma o Estado poderia intervir nos segmentos estratégicos de infraestrutura sem tutelar excessivamente o mercado, mas também garantindo os investimentos necessários e a qualidade dos serviços públicos prestados. Foi então que surgiu no cenário nacional o instituto da regulação, consubstanciado numa modalidade de intervenção estatal indireta no ambiente socioeconômico, caracterizado por utilizar-se da atribuição essencialmente normativa do Estado para disciplinar as atividades socioeconômicas das iniciativas privada e pública, com o objetivo de garantir e realizar interesses públicos fundamentais, entre eles, o do desenvolvimento econômico sustentável.
No caso do Paraná, a regulação criaria um ambiente perfeito para a captação de recursos destinados a revitalizar e incrementar a sua infraestrutura logística, bem como seria um importante instrumento de controle da qualidade dos serviços públicos a serem prestados pela iniciativa privada e também pelo próprio Estado.
Mas, para tanto, é preciso que o Paraná, dentro de suas atribuições constitucionais, estabeleça um renovado e abrangente marco regulatório legal de infraestrutura logística.
Com uma política pública voltada ao segmento de logística, com regras claras e combinada com instrumentos regulatórios, o Paraná poderá se tornar o polo logístico do MERCOSUL, com capacidade para atender, além das suas próprias necessidades, também as de outros estados e países, e, inclusive, as futuras demandas que a exploração do Pré-Sal trará ao Brasil.
O Comunicado de n.º 71 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgado em dezembro de 2010 apresentou algumas informações reveladoras no que se refere à posição ocupada pelo Paraná no cenário econômico nacional. Basicamente, esse estudo demonstrou que, entre os anos de 1995 e 2008, o Paraná participou com apenas 0,2% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, ocupando com Tocantins uma incômoda 9ª posição, abaixo, por exemplo, de estados como Pará e Goiás.
Esse fraco desempenho mostra que nos últimos anos o Paraná não contou com uma agenda governamental capaz de planejar e implementar ações públicas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável. E as razões disso vão desde o posicionamento ideológico adotado, ou seja, a forma como até então se encarou o papel do Estado na economia, até a simples e recorrente falta de recursos.
Para se reverter um quadro como esse, de quase estagnação, é preciso justamente a formatação de políticas públicas direcionadas a áreas estratégicas ao desenvolvimento econômico sustentável, entre as quais destaca-se, em específico, o aproveitamento da vocação logística do Paraná, com a devida renovação e manutenção da sua infraestrutura.
Pode-se dizer, em termos gerais, que a infraestrutura logística é constituída pelos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário, dutoviário e aéreo, bem como pelos portos, aeroportos, terminais de embarque e carregamento, conexões intermodais e instalações de armazenagem. É notório que investimentos públicos e/ou privados em infraestrutura logística são estratégicos para um desenvolvimento econômico sustentável, uma vez que propiciam maior regresso dos insumos da iniciativa privada, incentivam o investimento, criam empregos e vitalizam a atividade econômica.
No entanto, após a crise financeira da década de 1980 que abalou as estruturas das administrações públicas dos diversos países que adotaram o modelo de Estado social, inclusive o Brasil, e que, por conseguinte, culminou na escassez dos recursos públicos, iniciou-se o debate sobre de que forma o Estado poderia intervir nos segmentos estratégicos de infraestrutura sem tutelar excessivamente o mercado, mas também garantindo os investimentos necessários e a qualidade dos serviços públicos prestados. Foi então que surgiu no cenário nacional o instituto da regulação, consubstanciado numa modalidade de intervenção estatal indireta no ambiente socioeconômico, caracterizado por utilizar-se da atribuição essencialmente normativa do Estado para disciplinar as atividades socioeconômicas das iniciativas privada e pública, com o objetivo de garantir e realizar interesses públicos fundamentais, entre eles, o do desenvolvimento econômico sustentável.
No caso do Paraná, a regulação criaria um ambiente perfeito para a captação de recursos destinados a revitalizar e incrementar a sua infraestrutura logística, bem como seria um importante instrumento de controle da qualidade dos serviços públicos a serem prestados pela iniciativa privada e também pelo próprio Estado.
Mas, para tanto, é preciso que o Paraná, dentro de suas atribuições constitucionais, estabeleça um renovado e abrangente marco regulatório legal de infraestrutura logística.
Com uma política pública voltada ao segmento de logística, com regras claras e combinada com instrumentos regulatórios, o Paraná poderá se tornar o polo logístico do MERCOSUL, com capacidade para atender, além das suas próprias necessidades, também as de outros estados e países, e, inclusive, as futuras demandas que a exploração do Pré-Sal trará ao Brasil.
Artigo divulgado originalmente na Edição 26 da Revista Geração Sustentável.
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Veja outros conteúdos dessa edição:Matérias:
Entrevista: Elisa Prado (Tetra Pak)
Capa: Campos Gerais: um Paraná a ser conhecido
Visão Sustentável: Produtos concentrados fazem bem ao meio ambiente
Desenvolvimento Local: Setor de sustentabilidade ganha representatividade no Brasil
Responsabilidade Social: Paraná se mobiliza para o desenvolvimento sustentável
Artigos:
Leandro F. Bastos Martins: Promessa é dívida?
Gastão Octávio da Luz - Desafios Globais ao "desenvolvimento sustentável"
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