CURSO EM CURITIBA: GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

OBJETIVOS:

Possibilitar ao participante através de cases como elaborar um PGRS e evidenciar os aspectos relevantes do Termo de Referência, além de ter conhecimentos sobre legislação, normas e regulamentos técnicos dos resíduos, logística reversa e responsabilidade compartilhada bem como orientações para o controle de seu destino, atentando para a responsabilidade ambiental à luz das normas legais vigentes, passivo ambiental, transporte de cargas perigosas.

A QUEM INTERESSA:

Profissionais das áreas de Segurança, Meio Ambiente, Medicina do Trabalho, e de funções que lidam direta ou indiretamente com resíduos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

CONCEITO DE RESÍDUO SÓLIDO
Normas sobre coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos;
Formas de destino final dos resíduos sólidos;
Atuação da União, dos Estados e dos Municípios;
Punição dos atos por lançamento e destinação inadequada dos resíduos sólidos.

POLUIÇÃO POR RESÍUOS PERIGOSOS
Conceito;
Tratamento do resíduo o lugar em que ele foi gerado;
Responsabilidade pelos danos ambientais e resíduos perigosos; Passivo ambiental;
Infrações e resíduos;
Cases.

A ATUAÇÃO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES NA QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Ministério Público.
Órgãos Ambientais

Os R: REDUZIR, REUTILIZAR E RECICLAR
Especificações Legais

PGR – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
O que deve conter um PGR;
Termo de Referência. Aspectos relevantes;

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E SUA INCIDÊNCIA
Normas federais, estaduais e municipais;

TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS. CAUTELAS RECOMENDÁVEIS.
Legislação aplicável;
Responsabilidades.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Como atua o Ministério Público.
Controvérsia sobre o pedido formulado na ação; bis in idem.

RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Licenciamento e fiscalização de estabelecimento de serviço de saúde;
Gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde;
Destinação final dos resíduos de serviços de saúde;
Normas ambientais aplicáveis;
Termo de Referência para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde;

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. PÓS-CONSUMO. CASES
LOGÍSTICA REVERSA
A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO DE RESÍDUOS NA EMPRESA E NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS.
DESTAQUES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – LEI 12.305-/2010 E SUA REGULAMENTAÇÃO.


RECURSOS DIDÁTICOS:
à Apostila para cada participante.
Obs.: CERTIFICADO para quem tiver presença mínima de 75%.
DATA e CARGA HORÁRIA:
à 21/novembro/12 – 4ª.f. - das 09h00 às 18h00 – 08 horas.

INSTRUTOR:
DR. AURO DE QUADROS MACHADO
Currículo Dr. AURO DE QUADROS MACHADO
Advogado.
Consultor Ambiental.
Mestre em Direito Público pela PUCRS.
Professor na Pós Graduação em Direito Penal Econômico e Direito Ambiental em Porto Alegre/RS na empresa Verbo Jurídico e na Escola Bom Pastor em Nova Petrópolis/RS.
Instrutor de Cursos Empresariais em todo o país.
Publicou artigos em Revistas Especializadas e Textos Doutrinários, entre outros.
Palestrantes e Conferencista em diversos Seminários, Congressos e Cursos.
Parecerista.
Atuou na EMATER/RS como Chefe da Assessoria Jurídica.Foi Procurador-Adjunto do município de São Leopoldo/RS.