Este ano, Projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento
com Inclusão Social – do Instituto Pólis, começa a construir
uma Agenda de Desenvolvimento Sustentável para o Litoral Norte e Baixada Santista
Um estudo feito em 2012 pelo Projeto Litoral Sustentável
– Desenvolvimento com Inclusão Social – iniciativa do Instituto Pólis com apoio
da Petrobras, resultou na produção de diagnósticos
urbanos e socioambientais de 13 municípios da região litorânea de São Paulo –
Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá,
Itanhaém, Peruíbe, Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela.
O documento mapeou a economia dos municípios, fragilidades e
potencialidades, o processo de ocupação do território e suas contradições
– habitação, acesso à infraestrutura urbana, condições de
mobilidade local e regional, questões relativas às áreas ambientais
protegidas, às possibilidades de crescimento e adensamento urbano e a legislação
sobre gestão e ordenamento do território.
O estudo (disponível em
www.litoralsustentavel.org.br)
aponta que o crescimento populacional e econômico
significativo do Litoral Paulista tende a se intensificar nos próximos anos em
consequência das grandes transformações em curso: o início da exploração do
petróleo e do gás na camada pré-sal, a ampliação dos portos de Santos e de São
Sebastião e as obras logísticas de suporte, com destaque para a duplicação da
Rodovia dos Tamoios e a construção de anéis viários. Segundo o coordenador do
Projeto Litoral Sustentável, Nelson Saule Jr., a solução dos problemas passa
por uma estratégia regional, com articulação intermunicipal e utilização de
recursos federais e estaduais.
A partir dos diagnósticos elaborados na
primeira fase do projeto, em 2013 o projeto começa a construir coletivamente,
por meio de oficinas temáticas e consultas públicas, a Agenda Regional de
Desenvolvimento Sustentável e as Agendas de Desenvolvimento Sustentável para
cada um dos municípios do Litoral Norte e da Baixada Santista. Estas agendas
pretendem contribuir para a atuação do Poder Público, das organizações da
sociedade civil e do setor privado para o planejamento integrado das políticas
públicas, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e a melhoria
da qualidade de vida de toda a população, de forma equilibrada com o meio
ambiente.
O grande desafio que se
coloca é a discussão dos padrões atuais de desenvolvimento e as possibilidades
de novos modelos, levando em conta que quase 65% do território encontra-se em
áreas ambientalmente protegidas; prevalece a concentração socioeconômica nos
dois polos regionais, ficando os outros municípios dependentes destes polos, o
que impacta diretamente na mobilidade. Há dependência do veranismo e
desarticulação com o turismo sustentável, inclusivo e diversificado; os grandes
projetos em pauta reforçam os padrões de desenvolvimento instituídos e a lógica
concentradora do capital e da infraestrutura. É preciso discutir, portanto,
como os instrumentos de gestão e planejamento territorial regional e municipal
podem se articular, de modo a contribuir para o desenvolvimento sustentável e
inclusivo na região.
Com base nos resultados dos
diagnósticos municipais e regional, o Pólis propõe os seguintes eixos
estratégicos para a definição das diretrizes que deverão compor a Agenda
Regional de Desenvolvimento Sustentável:
• Desenvolvimento
Sustentável e Includente
Refletir sobre os padrões de desenvolvimento que construíram a realidade atual na região que inclui a Baixada Santista e o Litoral Norte, propondo um modelo de desenvolvimento sustentável, que dialogue com as demandas e necessidades da população local.
• Uso Sustentável das Áreas
Protegidas
Os desafios para a proteção da biodiversidade e o pleno desenvolvimento do potencial social e econômico das áreas protegidas do litoral, com foco nas unidades de conservação, são uma questão fundamental da região. Ao longo de 2013, serão debatidos também os desafios e potenciais relacionados à utilização da Zona de Amortecimento e demais áreas protegidas (áreas de preservação permanente, reserva legal, remanescentes da Mata Atlântica etc).
• Democratização do
Território e Inclusão Social
Partindo das grandes desigualdades do território das cidades do Litoral Norte e da Baixada Santista, em termos de acesso a equipamentos e serviços, à infraestrutura urbana, à moradia, à alimentação, bem como geração e destinação de resíduos, pretende-se discutir as demandas e déficits sociais, tendo a perspectiva de melhoria das condições de vida e democratização do território de forma integrada e articulada.
• Gestão Regional Integrada
e Participativa
Identificar os instrumentos e espaços de gestão atuantes e existentes no Litoral Paulista para contribuir com o seu fortalecimento de forma cooperativa e inclusiva, utilizando estratégias que auxiliem na elaboração participativa da Agenda Regional e das Agendas Municipais de Desenvolvimento Sustentável.
Próximos
passos
Nos municípios da Baixada
Santista, as consultas participativas estão previstas para acontecerem de 12 a
16 de agosto, e os locais serão definidos em breve. A ideia é reunir
iniciativas da sociedade civil, de organizações e de governos para a construção
da Agenda Regional de Desenvolvimento Sustentável.
As inscrições podem ser
feitas através do site do projeto, no link http://litoralsustentavel.org.br/agenda/consultas-participativas/.
Para quem não puder
comparecer às reuniões, o Litoral Sustentável disponibilizou mais uma forma de participação através das chamadas públicas que estão abertas até o dia 20 de
agosto. As iniciativas devem ser
inscritas no link http://litoralsustentavel.org.br/chamadapublica
Para os meses de setembro e
outubro, estão previstas a realização de Audiências Participativas visando a
elaboração das Agendas Municipais. Já a Agenda Regional será pactuada na
Conferência Regional, prevista para novembro.
Assista ao vídeo sobre o
Litoral Sustentável através do link: http://www.youtube.com/watch?v=Wv4WY35OwMM
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