3º Fórum Mundial de Autoridades Locais de Periferia (FALP)

Encontro mundial de cidades periféricas reúne no RS representantes de 20 países e 200 cidades de diferentes continentes

Nos dias 11,12 e 13 de junho, o município de Canoas, no Rio Grande do Sul, vai receber prefeitos, gestores públicos, instituições, pesquisadores e lideranças de mais de 200 cidades das Américas, Europa, Ásia, Oriente Médio e Continente Africano para debater no

3º Fórum Mundial de Autoridades Locais de Periferia (FALP) o tema Direitos e Democracia para Metrópoles Solidárias e Sustentáveis.

A presidenta Dilma Roussef está convidada para fazer a abertura do evento (dia 11 de junho).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está confirmado para proferir a conferência final do encontro (dia 13 de junho, às 11h).

Canoas conquistou prêmios internacionais com a implantação de um sistema inédito na área da Segurança Pública e com o projeto Prefeito na Rua.

O Sistema de Teleagendamento e Call Back, implantado na área da Saúde, acabou com as filas nas madrugadas e agilizou o agendamento das consultas médicas.

Com o 25° maior PIB no Brasil e o 2° do Rio Grande do Sul e uma gestão ancorada na inovação, o que lhe rendeu prêmios mundiais na área da segurança e participação popular, Canoas vai se transformar em um polo de informação e troca de experiências internacionais. O município, um dos centros industriais mais importantes do Brasil, distante a nove quilômetros de Porto Alegre, recepcionará representantes de 20 países no 3º Fórum Mundial de Autoridades Locais de Periferia (FALP), para debater nos dias 11, 12 e 13 de junho, no Centro Universitário La Salle – Unilasalle, o tema Direitos e Democracia para Metrópoles Solidárias e Sustentáveis. A programação cultural do evento inclui apresentações de música, dança, teatro, literatura e fotografia. Entre as atrações estão Os Gaúchos (11 de junho, 9h30min), Zizi Possi (12 de junho, 20h), Circo Girassol (12 de junho, a partir das 12h).

Durante os três dias, prefeitos, gestores públicos, instituições, pesquisadores e lideranças de mais de 200 cidades das Américas, Europa, Ásia, Oriente Médio e continente africano vão discutir os problemas e as soluções para as regiões metropolitanas a partir de seis eixos de trabalho: Identidades e Multipolaridade, Governança e Participação, Globalização e Metropolização, Sustentabilidade e Água, Bem Comum e Bem Viver e Igualdade e Políticas de Gênero.

A presidenta Dilma Rousseff está sendo aguardada para a abertura do evento e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está confirmado para proferir a conferência de encerramento, no dia 13, às 11h. O 3º FALP é organizado pela Prefeitura de Canoas em parceria com a Prefeitura de Nanterre/França e a Rede FALP.

“Vivemos em tempos de decepção e individualismo. Portanto, é necessário reconstruir pontes, criar um sistema que incentive as pessoas a participar da vida pública”, diz Jairo Jorge, prefeito anfitrião do encontro, já realizado em Nanterre (2006), na periferia de Paris, e na espanhola Getafe (2010), próxima a Madri. Ele acrescenta que, apesar da globalização, as periferias não são analisadas como parte integrante de um conjunto único: “Precisamos criar um novo paradigma de desenvolvimento urbano, com foco em inclusão social e sustentabilidade para as regiões metropolitanas”.

PARTICIPANTES

Além de cidades brasileiras, são aguardados participantes da França, Portugal, Itália, Inglaterra, Senegal, Mali, Palestina, Espanha, Chile, Peru, Argentina, Venezuela, Bolívia, México, Palestina, Haiti, Honduras, Senegal, Mali, Moçambique, Tunísia e Marrocos. Entre eles, já estão confirmadas as presenças de Ana Oliveira, professora de Literatura e a primeira mulher a ocupar a Prefeitura de Montevidéu (Uruguai); Gustavo Petro, economista, prefeito de Bogotá (Colômbia); Patrick Jarry, prefeito de Nanterre (França); Alfonso Martinez Cearra, diretor geral da Associação Bilbao Metropoli-30 (Espanha); Ramón Torra, diretor geral da AMB - Área Metropolitana de Barcelona (Espanha), entre muitos outros.

EIXOS DE TRABALHO

Globalização e Metropolização (Como construir regiões metropolitanas com territórios sem segregação? Com direito a moradia para todos? E mobilidade livre e justa?);

Sustentabilidade e Água (Como garantir acesso justo à água para todos? De que maneira a economia solidária pode colaborar com metrópoles mais sustentáveis?);

Bem comum e Bem Viver (Qual o caminho para metrópoles com direito à saúde para todos? Como as políticas de segurança cidadã podem contribuir para o bem viver?);

Identidade e Multipolaridade (Como construir metrópoles com direito à centralidade para todas as cidades? Qual o papel da arte e da cultura para a formação de metrópoles mais cidadãs?);

Governança e Participação (Quais mecanismos de participação podem construir metrópoles mais inclusivas? Como garantir uma governança solidária para as metrópoles?);

Igualdade e Políticas de Gênero (Como pensar as metrópoles para a igualdade de gênero? Qual o papel da juventude na busca do direito às metrópoles para todos e todas?).

LISTA DE CONFIRMADOS 3º FALP

Prefeitos e Representantes

ORIENTE MÉDIO

Sufian Bassah, Prefeito de Aizaria (Palestina)

Musa Hadid, Prefeito de Ramallah (Palestina)

Ramez Jarayseh, Prefeito de Nazareth (Palestina)

Iyad Jallad, Prefeito de Tulkaren (Palestina)

ÁFRICA

Papa Sagna Mbaye, Prefeito de Pikine (Senegal)

Mamadou Lamine Diédhiou, Prefeito de Yeumbeul Nord (Senegal)

Youssou Diop, Prefeito de Yeumbeul Sud (Senegal)

Abdoulaye Diop, Prefeito de Guinaw Nord (Senegal)

Abdoulaye Diop, Prefeito de Guinaw Sud (Senegal)

Mbacke Dio, Prefeito de Keur Massar (Senegal)

Konte Fatoumata Doumbia, Prefeita de Bamako 1 (Mali)

EUROPA

Maria da Luz Rosinha, Prefeita de Vila Franca de Xira (Portugal)

Patrick Jarry, Prefeito de Nanterre (França)

Patrick Braouezec, Presidente da Plaine Commune (França)

Catherine Peyge, Prefeita de Bobigny (França)

Sylvine Thomassin, Prefeita de Bondy (França)

Magali Giovannangeli, Vice Prefeita de Aubagne (França)

Jean-François Baillon, Vice Presidente de Seine Saint Dennis (França)

Derek Antrobus, Prefeitura de Salford (Inglaterra)

AMÉRICA DO NORTE

20. Ismael del Toro Castro, Prefeito de Tlajomulco (México)

21. Hazel McCallion, Prefeito de Missisauga (Canadá)

22. Cuauhtémoc Cárdenas, Prefeitura da Cidade do México (México)

AMÉRICA DO SUL

Francisco Gutiérrez, Prefeito de Quilmes (Argentina)

Lucas Ghi, Prefeito de Morón (Argentina)

Ana Oliveira, Prefeita de Montevidéu (Uruguai)

Luís Enrique Ocrospoma Pella, Prefeito de Jesús Maria (Peru)

Sadi Melo Moya, Prefeito de El Bosque (Chile)

Claudina Núñez Jiménez, Prefeita de Pedro Aguirre Cerda (Chile)

Carolina Leitao, Prefeita de Peñalolén (Chile)

Gustavo Petro, Prefeito de Bogotá (Colômbia)

BRASIL

Luiz Marinho, Prefeito de São Bernardo do Campo (SP)

Sebastião Alves de Almeida, Prefeito de Guarulhos (SP)

Ricardo Bocalon, Prefeito de Itupeva (SP)

Vicente Trevas, Prefeitura de São Paulo (SP)

Carlos Roberto Pupin, Prefeito de Maringá (PR)

José Alberto Réus Fortunati, Prefeito de Porto Alegre (RS)

Luis Eduardo Colombo dos Santos, Prefeito de Bagé (RS)

Sérgio Maciel Bertoldi , Prefeito de Alvorada (RS)

Gilmar Rinaldi, Prefeito de Esteio (RS)

Vilmar Ballin, Prefeito de Sapucaia do Sul (RS)

João de Souza Brandão, Prefeito de Tabaí (RS)

Gerson Cardoso Nunes, Prefeito de Canguçu (RS)

Emanuel Hassen de Jesus, Prefeito de Taquari (RS)

Glauber Gularte Lima, Prefeito de Santana do Livramento (RS)

José Claudio Ferreira Martins, Prefeito de Jaguarão (RS)

INSTITUIÇÕES/PESQUISADORES

Eduardo Tadeu Pereira, Presidente da Associação Brasileira de Municípios (Brasil)

José Alberto Réus Fortunati, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (Brasil)

Reynald Trillana, Philippine Center for Civic Education and Democracy (Filipinas)

Gustave Massiah, Movimento Altermundialista (França)

Inchirah Hababou, Arquiteta e Pesquisadora (Tunísia)

Dr. Luiz César de Queiroz Ribeiro, Coordenador do Observatório das Metrópoles(Brasil)

Maurício Broinizi Pereira, Programa Cidades Sustentáveis (Brasil)

Pedro Strozenberg, Secretário Executivo do ISER (Brasil)

Renaud Gauquelin, Presidente da Association des Maires Ville et Banlieue (França)

Claudio Sule, Diretor de Plano Estratégico da Asociación Ciudad Sur (Chile)

Silvio Caccia Bava, Coordenador Executivo do Instituto Pólis (Brasil)

Ruben Garcia, Diretor da Divisão de Relações Internacionais e Cooperação da Mercociudades (Uruguai)

Edgardo Bilsky, Representante CGLU (Espanha)

FESTIVAL CULTURAL REÚNE ARTISTAS NO 3º FALP

Paralelamente ao FALP, o encontro vai promover um grande festival cultural, que reunirá as diversas expressões artísticas que interpretam a realidade das periferias mundiais. Na programação será contemplado a dança, o teatro, a música, a fotografia e o cinema. Estarão se apresentando o grupo Os Gaúchos, principal grupo de dança folclórica do Rio Grande do Sul, e o Circo Girassol, que executa performances e intervenções artísticas.

O escritor Ariano Suassuna vai participar da Feira do Livro de Canoas e José Miguel Wisnik, dará uma aula-espetáculo sobre o poeta Paulo Leminski. A música estará presente com Arthur de Faria e seu Conjunto, com Zizi Possi e outras performances. Um dos maiores fotógrafos do país, Sebastião Salgado, terá recortes de seu acervo em exposição no evento, enquanto Julio Appel assinada a mostra Construção In loco: Construindo a Periferia.

HISTÓRIA DO FALP

Em sua terceira edição, pela primeira vez fora do continente Europeu, o Fórum de Autoridades Locais de Periferia (FALP) teve seu embrião durante o Fórum Social Mundial de Porto Alegre, em 2001. No evento aconteceu o Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social e a Democracia Participativa (FAL), onde os participantes buscaram formas de impulsionar as gestões locais de forma inovadora, democráticas e inclusivas.

Em 2003, também durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, a FAL foi realizada em Alvorada, na região metropolitana da capital gaúcha, e a partir deste encontro a FALP é criada oficialmente, com foco em soluções para cidades periféricas. Em sua primeira edição, em 2006, a FALP teve suas reuniões e debates na cidade de Nanterre (França) com o tema proposto “Um outro olhar sobre as metrópoles desde as periferias”. Em sua segunda edição, em Getafe (Espanha), em 2010, as discussões avançaram e foi criado um documento chamado de “Compromisso Político Comum” para metrópoles solidárias. A percepção dos participantes é que a partir dos dois primeiros encontros muitos avanços foram realizados em busca de uma rede internacional que deu voz às periferias populares. A meta desta terceira edição é consolidar e estruturar formalmente a rede FALP e assim acelerar o intercâmbio entre as cidades de periferia em nível mundial.

POR QUE CANOAS?

As relações internacionais, o protagonismo na governança da região metropolitana de Porto Alegre e a referência na utilização de ferramentas de participação popular oportunizaram a escolha de Canoas para sediar o terceiro Fórum Mundial de Autoridades Locais. Desde 2009 a cidade está inserida e participa ativamente das redes de cooperação internacional como o FAL( Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social), FALP(Fórum Mundial de Autoridades Locais de Periferia e CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos). Esta articulação propiciou que Canoas pautasse e debatesse nesses quatro anos, em encontros e eventos, temas como inclusão social, democracia participativa, metrópoles solidárias, defesa de promoção dos serviços públicos, o direito à cidade e ao meio ambiente sustentável e o respeito aos direitos fundamentais como educação, saúde, moradia e acesso à água.

Além disso, Canoas protagoniza a governança metropolitana. Há mais de um ano, depois de instalar, por meio de decreto do governo do estado, o Conselho Deliberativo Metropolitano (CDM), um novo arranjo institucional que articula estrategicamente a gestão dos 32 municípios que compõem a Região Metropolitana de Porto Alegre e define diretrizes e ações em áreas comuns a estes municípios, Canoas preside este conselho desde o início e neste período colaborou com o governo estadual em diversos temas importantes como, por exemplo, a ERS 010 (que pretende desafogar o trânsito na região metropolitana de Porto Alegre).

O município também é reconhecido por ser umas das cidades que efetivamente aplica a democracia participativa com ferramentas inovadoras como Prefeitura na Rua, Prefeito na Estação, Orçamento Participativo, Plenárias de Serviço, Audiências Públicas e escolha dos investimentos em cada região da cidade por meio de votação do PPA (Plano Plurianual), que é um instrumento de gestão que direciona os recursos públicos para os serviços e produtos que vão atender as demandas da sociedade.

CANOAS: EXEMPLO INTERNACIONAL

Sistema inédito de Segurança Pública recebe Prêmio de Boas Práticas em Prevenção ao Crime da América Latina e Caribe

O projeto Território de Paz, implantado em Guajuviras, um dos mais violentos de Canoas, reduziu pela metade (53,6%) os níveis de homicídio no bairro conhecido como “A Bagdá Brasileira”, com uma média de dois assassinatos de jovens por semana. No local, foram instaladas câmeras de vigilância e um inédito sistema de detecção sonora de disparos de armas de fogo, o ShotSpotter, que aponta com precisão onde eles estão acontecendo.

O som captado por sensores chega na Central de Monitoramento em menos de 20 segundos, permitindo uma ação rápida por parte de policiais e equipes de salvamento. O sistema é tão preciso que ele dá a diferença no máximo de um metro quadrado do local aonde foram efetuados os tiros.

Em novembro de 2011, o projeto foi apresentado em Genebra à convite do Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD) e, em setembro de 2012, foi indicado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para receber, nos Estados Unidos, o primeiro lugar na categoria Qualidade da Gestão, no 2º Concurso de Boas Práticas em Prevenção ao Crime na América Latina e Caribe.

Canoas é a primeira cidade fora dos EUA a aplicar a tecnologia ShotSpotter e a sua aprovação pelas autoridades de segurança pública já determinou a instalação do sistema no bairro mais populoso da cidade, o Mathias Velho.

A pacificação de Guajuviras também é consequência de melhorias, como a recuperação de pontos de iluminação pública, pavimentação de ruas, revitalização de espaços públicos degradados, construção de escolas, reformas de postos de saúde, reforço do policiamento e ações em parceria com a Polícia Civil.

Foram distribuídas no município de Canoas 240 câmeras de videomonitoramento, em vias, parques, prédios públicos e estações do metrô. Há equipamentos de GPS instalados nas viaturas e os guardas municipais receberam tablets para agilizar o atendimento às chamadas. Além disso, foram criados núcleos de pacificação para a mediação de conflitos nos bairros, minimizando desavenças que podem terminar em crimes. Com o conjunto de iniciativas, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes caiu de 70,8%, em 2009, para 32,9%, em 2012, enquanto os assaltos reduziram de 3.524, em 2009, para 2.307, em 2012.

Projeto Prefeitura na Rua recebeu reconhecimento na Cidade do México

Com o projeto Prefeitura na Rua, a cidade ampliou a eficiência no atendimento à população e aproximou, de forma concreta, a administração municipal do cidadão canoense. Todos os sábados em um bairro da cidade, um espaço público recebe estrutura móvel onde o prefeito, a vice-prefeita e os secretários municipais ficam à disposição da comunidade para ouví-la e atender a sua demanda ali mesmo ou nos dias seguintes, de acordo com a complexidade dos problemas. A iniciativa chamou atenção pelo ineditismo e trouxe para o município, em 2011, o primeiro lugar no Concurso Cidades Ativas, Cidades Sustentáveis, realizado durante o Congresso de Transporte Sustentável e Mobilidade Urbana, na Cidade do México, um dos mais importantes do segmento. Desde o seu início, em 2009, já aconteceram 172 edições e mais de 18 mil atendimentos. A partir de abril deste ano, o atendimento foi informatizado, dando ainda mais agilidade ao atendimento das necessidades do cidadão canoense.

Na categoria Espaço Público, o projeto de Canoas foi o mais votado na eleição popular e unanimidade entre os jurados técnicos.

Teleagendamento e Call Back dão conforto e agilidade no agendamento de consultas médicas

Na área da Saúde, a Prefeitura de Canoas buscou solução para um problema histórico que tem afligido a população de baixa renda do país. As longas filas, que invadiam a madrugada para buscar senhas e um lugar no atendimento do Sistema Único de Saúde, foram substituídas por um Sistema de Teleagendamento, que deu agilidade aos agendamentos de consulta nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A partir do cadastramento com a identificação biométrica dos usuários, realizado na rede de farmácias básicas da cidade, foram emitidos os cartões que permitem o acesso ao Sistema e também auxiliam a prevenir fraudes. Quando as posições de atendimento estão sobrecarregadas, é acionado o sistema de Call Back, garantindo ao usuário o retorno dó atendimento no prazo máximo de 10 minutos.

O sistema traz mais benefícios. Na Sala de Gestão, as informações geradas pelo Teleagendamento são detalhadas com o uso da tecnologia Business Inteligence (B.I), permitindo a geração de relatórios customizados, do histórico de consultas dos usuários, volume de demanda, especialidades, exames, entre outras especificidades.

Um ano após a implantação do cartão Canoas Saúde, mais de 176 mil pessoas foram cadastradas e 400 mil atendimentos realizados. Nas cinco Unidades de Pronto Atendimento são cerca de 1,2 mil atendimentos realizados por dia em casos de emergência.

Capital da Participação Popular

Além do Prefeitura na Rua, Canoas tem um sistema interligado de participação cidadã, com a audiências públicas concedidas pelo prefeito semanalmente, Plenárias de Serviços Públicos semestrais, em todos os quadrantes, Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Ágora Virtual e Orçamento Participativo e as Redes Sociais.

SERVIÇO

III Fórum Mundial de Autoridades Locais de Periferia (FALP)

Quando: 11, 12 e 13 de junho (terça-feira, quarta-feira e quinta-feira)

Local: Centro Universitário La Salle – Unilasalle- Avenida Victor Barreto, 2288, Centro (Estação Canoas/LaSalle do sistema ferroviário (Trensurb).

Informações e Inscrição: Gratuitas pelo site oficial www.falp2013.com.br

PROGRAMAÇÃO

Dia 11.06 (Terça-Feira)

Manhã: Credenciamento

Tarde: Abertura do Festival Cultural A Periferia é o Centro

18h30 Abertura Oficial do III FALP

19h30 Conferência Inaugural: “Os desafios das periferias metropolitanas do mundo atual”

21h Coquetel de boas vindas

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Dia 12.06 (Quarta-Feira)

8h30 Voz das periferias pelo direito as metrópoles para todos e todas. Os desafios metropolitanos:

segregação espacial, exclusão social, diversidade cultural e as experiências de periferias por áreas metropolitanas inclusivas.

10h30 Diálogo entre autoridades locais de periferias e capitais por metrópoles solidárias, sustentáveis e democráticas

12h30 Lançamento do Informe Mundial das Periferias

14h Primeira Sessão de Mesas Temáticas

Mesa 1: Globalização e Metropolização

Mesa 2: Sustentabilidade e Água

Mesa 3: Bem comum e Bem viver

16h30 Segunda Sessão de Mesas Temáticas

Mesa 4: Identidades e Multipolaridade

Mesa 5: Governança e Participação

Mesa 6: Igualdade e Políticas de Gênero

18h30 Reuniões paralelas

21h Jantar de confraternização

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Dia 13 de junho (Quinta-Feira)

8h30 Plenária Final “Direito a metrópoles mais humanas para todos e todas”

10h Apresentação da Agenda Colaborativa para Metrópoles Solidárias, Sustentáveis e Democráticas e Leitura da Carta de Canoas

11h Conferência Final - Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil

13h Almoço de Encerramento

FESTIVAL CULTURAL (A maior parte dos eventos acontecem no Centro Universitário La Salle – Unilasalle)

11 de junho, 9h30min - OS GAÚCHOS - Principal grupo de dança folclórica do Rio Grande do Sul

12 de junho, a partir das 12h - CIRCO GIRASSOL - Performances e intervenções artísticas

12 de junho, 20h – Show de Zizi Possi

13 de junho, 12h - Show instrumental de ARTHUR DE FARIA E SEU CONJUNTO

13 de junho,19h30 - JOSÉ MIGUEL WISNIK - Aula-espetáculo sobre Paulo Leminski

CANTA BRASIL - Performances e intervenções musicais

Exposição fotográfica de parte do acervo de SEBASTIÃO SALGADO

Exposição Construção In Loco: Construindo a Periferia – JÚLIO APPEL