I-UMA abre inscrições para única especialização em Direito Agrário e Ambiental do Brasil

Pós-graduação com apenas 25 vagas, realizada em parceria com a Universidade Paulista,  reúne 15 dos principais mestres e doutores  no tema. Aulas iniciam no dia 29 de agosto, no Edifício Palácio do Comércio, em Porto Alegre/RS. As inscrições devem ser feitas até 26 de agosto, pelo e-mail i-uma@i-uma.edu.br, ou secretariaacademica@i-uma.edu.br.

O Valor Bruto da Produção (VBP) da agropecuária deve atingir R$ 465,6 bilhões em 2014, alta de 8,3% em relação ao ano passado. A conta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, baseada em previsões de safras recordes de grãos e aumento da produção de carne bovina e leite, impõe outro desafio: o conhecimento será cada vez mais necessário na gestão dos negócios “dentro e fora das porteiras”. Com esta macrovisão, o Instituto de Educação no Agronegócio (I-UMA), uma verdadeira academia de estudos, que oferece de especializações lato sensu a plataformas de extensão e ensino à distância (EAD), vai privilegiar mais um grupo seleto de profissionais com uma especialização inédita no Brasil. Trata-se da 2ª turma de pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental Aplicado ao Agronegócio, que terá à frente das disciplinas um time de 15 professores - mestres e doutores renomados no mercado. As inscrições devem ser feitas até 26 de agosto, pelo e-mail i-uma@i-uma.edu.br, ou secretariaacademica@i-uma.edu.br.

O curso, com 25 vagas, é realizado em parceria com a Universidade Paulista (UNIP). “A especialização pioneira no Brasil vai ampliar as competências de profissionais da área jurídica, criando novas oportunidades de trabalho neste mercado em franca expansão”, diz o economista José Américo da Silva, presidente do I-UMA, informando que o conteúdo é distribuído em 18 disciplinas. A estrutura curricular compreende áreas como contratos agrários; produção agroindustrial; propriedade intelectual; políticas agrícolas; exploração, impactos e responsabilidades ambientais; legislação florestal; certificação e rastreabilidade.

Também estão programados seminários avançados de aplicação prática, com a participação de renomados convidados das áreas jurídicas, agrárias e ambientais. Com duração de três semestres (360 horas), as aulas, com início previsto para 29 de agosto, serão em semanas alternadas, sempre às sextas-feiras à noite e durante o sábado no Edifício Palácio do Comércio (rua Largo Visconde do Cairú, 17 - 5º andar), em Porto Alegre.  Podem se inscrever bacharéis de Direito, advogados, promotores, juízes, consultores, assessores jurídicos e demais profissionais interessados em se especializar no setor do agronegócio.

CARÊNCIA DE FORMAÇÃO - Conforme o professor da pós-graduação e mestre em Direito, Albenir Itaborai Querubini Gonçalves, a construção do curso foi em cima de dois pilares fundamentais: a expansão da cadeia do agronegócio, que representa entre 30% e 40% do PIB do Brasil, e a falta de profissionais na área jurídica para o atendimento das novas demandas do setor. “O Brasil é uma potência mundial do agronegócio, no entanto, percebe-se carência na formação de profissionais do Direito nesta área. Por isso, esta especialização abre um rentável campo de atuação, seja em nível contencioso, assessoria técnica ou prestação de serviços de consultoria jurídica”, explica, lembrando que o patrono do curso é o doutor Darcy Walmor Zibetti, vice-presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLA) e presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), fundada em julho deste ano.

Autoridades no tema de Direito Agrário e Ambiental não faltam no corpo docente. Entre os professores, altamente qualificados, está o desembargador aposentado do TJ/RS, Wellington Pacheco Barros, mestre em Direito Ambiental com reconhecimento nacional pela autoria de mais de 50 livros e também membro da ABLA. Para o especialista jurídico, falar em agricultura é falar também em direito agrário e ambiental. “É uma mera ilusão crer que as relações econômicas possam não estar acompanhadas por relações jurídicas correspondentes. Por isso, esta pós-graduação é uma novidade em todos os sentidos, principalmente pelo compartilhamento do conhecimento teórico e prático”, afirma Pacheco Barros, acrescentando que “o boom do curso é justamente fazer com que os alunos, ao assimilarem este vasto conhecimento, possam aplicar essas ideias no cotidiano, em suas rotinas diárias de trabalho”.

Wellington Pacheco Barros

Para a especialista Kelly Bruch, também professora do pós-graduação, com pós-doutorado em Agronegócio “o curso possui diversas abordagens, desde agropecuária fundiária à propriedade intelectual. Ou seja, fornece material consistente para o advogado utilizar na vida prática, possibilitando a saída do escopo do Direito para o mundo do agronegócio, com elementos concretos para atuação”, diz a professora, complementando que “não se encontra tamanha interdisciplinaridade em nenhuma outra pós-graduação no Brasil”. Também o expert em Direito Ambiental Maurício Fernandes, mestre em Direito e membro da Comissão de Direitos Ambientais da OAB/RS, reforça a importância de se ensinar as bases, os princípios e as novas regras vigentes, mas sem deixar de lado a identificação e demonstração dos efeitos práticos das matérias na produção rural.

MAIS CONHECIMENTO - Com experiência de 30 anos na advocacia e duas especializações – uma em Direito Empresarial e outra em Direito Tributário - o advogado Evandro Raul dos Santos, de Porto Alegre, decidiu aprofundar seus conhecimentos e é um dos 23 alunos da 1ª turma da pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental, iniciada no primeiro semestre e que conta com 22 profissionais da área jurídica e um agrônomo. “Este ramo do direito, que regula as relações jurídicas do homem com a terra, é um mercado que vem se abrindo em solo brasileiro. Hoje, tanto no antes como no depois da porteira não se faz mais nada sem um conteúdo legal (leis)”, comenta, acrescentando como diferencial a experiência professores. “Não são apenas questões acadêmicas distantes da realidade”. Assim como Santos, o advogado Luís Fernando Cavalheiro, que atua junto à Farsul – Federação da Agricultura do RS, está entusiasmado e aproveitando o diferencial desta única especialização jurídica do Brasil. “Esta qualificação na área agrarista possibilita mais conhecimentos das regras, mais subsídios para o meu dia a dia, no qual preciso estar atento e identificar soluções para as inúmeras dificuldades vivenciadas pelos produtores rurais”.

 AGENDE-SE

O QUÊ: Pós-graduação em Direito Agrário e Ambiental Aplicado ao Agronegócio

CARGA HORÁRIA: 360 horas

HORÁRIOS: Sextas-feiras: das 19 às 23 horas. Sábados: das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas. As aulas ocorrem em finais de semana alternados

VAGAS: 25

INSCRIÇÕES: até 26 de agosto

LOCAL: Rua Largo Visconde do Cairú, 17 - 5º andar – Edifício Palácio do Comércio – Porto Alegre/RS

CONTATO: (51) 3224.6111 e (51) 3920.5005

E-MAIL: i-uma@i-uma.edu.br

ESTRUTURA CURRICULAR:

SEMESTRE I

- Conceitos e Cenários Aplicados aos Complexos Agroindustriais

- Teoria Geral do Direito Agrário brasileiro

- Direitos Reais

- Contratos Agrários

- Títulos de Crédito Rural

- Propriedade Intelectual e Inovação no Agronegócio

- Seminários sobre Temas de Direito Agrário e Agronegócio

SEMESTRE II

- Crédito Rural e Seguro Agrícola

- Instrumentos Legais de Política Agrícola

- Teoria Geral do Direito Ambiental

- Exploração da Atividade Agrária e a Legislação sobre os Recursos Naturais

- Agronegócio, Impacto e Licenciamento Ambiental

- Responsabilidade e Fiscalização Administrativa Ambiental

- Responsabilidade Civil ambiental

- Atividade agrária e Crimes Ambientais

- Propriedade Agrária e a Legislação Florestal

- Seminários sobre temas de Direito Ambiental e Agronegócio

SEMESTRE III

- Produção Agroambiental, Certificação e Rastreabilidade

- Temas correlatos ao Direito Agrário e Ambiental Aplicados ao Agronegócio

- Estudos Avançados – Agronegócio, Legislação e Atualidades

- Metodologia Científica – Artigo Científico