Marcus Eduardo de
Oliveira (*)
Pelas lentes exclusivas das Ciências
Econômicas, o desempenho econômico das nações modernas pode ser medido, grosso
modo, levando-se em consideração dois aspectos: 1. A promoção do aumento
substancial da renda per capita e familiar e, 2. Estimular
mecanismos que asseguram por todos os meios às possibilidades de promoção de
continuidade da vida digna e plena.
A primeira condição é de amplo
conhecimento de qualquer economista e, por sinal, não é tão difícil promovê-la.
Em relação ao segundo aspecto, alguns economistas tem tido certa dificuldade em
assimilar tal possibilidade, uma vez que é comum aos que seguem o receituário neoclássico
ignorar as leis da natureza, dado o distanciamento existente entre os
fundamentos da teoria econômica em relação às ciências naturais, notadamente à
ecologia.
Ademais, é necessário entender,
primeiramente, que no “dicionário da vida”, desenvolvimento significa
organizar socialmente a economia para efetivar-se acesso ao mínimo
indispensável para bem viver.
Em matéria de qualidade de vida, para
aqueles que não foram infectados pelo “vírus do crescimento econômico”, parece
não haver dúvidas que o mais importante não é atingir o crescimento (puramente
em termos quantitativos), mas sim alcançar a ordem dos fatores qualitativos
(desenvolvimento). É aqui então que entra em discussão à questão econômica (as
leis da economia) relacionada à questão ecológica (as leis da natureza).
Para isso, não é mais possível obedecer
cegamente à ordem que impera na macroeconomia tradicional. A lei básica dos
compêndios macroeconômicos, endossada pelas teorias keynesiana e neoclássica,
sempre recomendou buscar o aumento incessante do consumo, visando atingir com
isso mais crescimento. É a estapafúrdia ideia da mania do crescimento – a growthmania,
nos dizeres do economista inglês Ezra Mishan que consagrou e criticou esse
termo na obra The Costs of Economic Growth, de 1967.
Já a receita ecológica é um pouco mais
simplista, porém, não menos objetiva: deve-se respeitar as leis da natureza
para assegurar possibilidade de vida com qualidade.
O ponto central, nessa seara, é que
para promover real e substancial qualidade de vida o sistema econômico não
necessariamente precisa aumentar de tamanho. Não é preciso expandir a economia
- aumentar a produção econômica para proporcionar vida melhor para as pessoas.
Não há nisso nenhuma magia. Basta
apenas promover uma distribuição equânime daquilo tudo que já foi produzido,
rompendo, assim, com a chamada “concentração”, essa erva daninha que infesta o
cenário econômico em diferentes frentes.
Logo, não necessariamente a economia
precisa aumentar de tamanho, produzindo mais, referendando assim a estreita
visão materialista de “adquirir mais”, até mesmo porque há limites biofísicos
para a expansão econômica.
Do lado das economias mais dinâmicas,
os limites ao crescimento esbarram nas ações fortemente arraigadas numa
ditadura que valoriza a noção central do consumo conspícuo.
Um impedimento real disso encontra-se
na própria dinâmica do capitalismo. Enquanto essa dinâmica tacanha estiver
balizada e endossada na criação de necessidades materiais e, muitas vezes
superficiais, será difícil levar adiante a noção central de que toda e qualquer
atividade econômica apresenta limites.
O erro mais comum da macroeconomia
tradicional está em ignorar os limites biofísicos, fazendo vistas grossas à
dependência do sistema econômico em relação aos fatores da natureza.
Ora, que fique claro essa assertiva: o
processo econômico não pode funcionar sem uma troca contínua com o meio
ambiente. Nenhum sistema econômico pode sobreviver sem um aporte contínuo de
energia e de matéria (recursos naturais).
Lamentavelmente, os ensinamentos
neoclássicos ignoram tal premissa e insistem nas vias de um crescimento
econômico contínuo como forma única e exclusiva de proporcionar bem-estar.
Os que ainda insistem em ignorar a
questão ambiental – enaltecendo a dinâmica do crescimento econômico a qualquer
custo - não se deram conta que a atmosfera do planeta está abafada, segundo
dados do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas), por um
manto de gás com 800 bilhões de toneladas de carbono.
Não se pode ignorar que isso provocará
até 2030 a elevação da temperatura em mais 2° Celsius, acarretando enormes
perdas dos serviços ecossistêmicos, comprometendo o próprio dinamismo econômico.
A atividade econômica, na sanha em aumentar a quantidade de mercadorias
produzidas, contribui substancialmente para essa contínua agressão ao meio
ambiente, aquecendo mais ainda o planeta. No final, todos nós pagaremos o preço
desse descaso.
(*) Economista. Especialista em Política Internacional
e Mestre em Integração da América Latina (USP).
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