BNDES amplia orçamento para financiamento a projetos sustentáveis

Recursos disponíveis para iniciativas selecionadas na Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis foram de R$ 50 mi para R$ 100 mi

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aumentou, de R$ 50 milhões para R$ 100 milhões, o volume de recursos disponíveis para projetos selecionados em sua Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 19, pelo diretor da Área de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda, durante o encontro Diálogos Governo e Sociedade Civil – Fundo Amazônia, promovido pela Secretaria Geral da Presidência da República e pelo Ministério do Meio Ambiente. O evento aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília.

A decisão foi tomada em função do volume e da boa qualidade dos projetos apresentados. A comissão responsável pela análise já havia selecionado 18 projetos que atendiam a todos os critérios do edital. O total de recursos, entretanto, de R$ 50 milhões, era suficiente apenas para os oito primeiros projetos.

Com a ampliação do orçamento anunciada hoje, a comissão poderá aumentar para 18 o número de projetos selecionados e de parceiros, de modo a ampliar a capilaridade da ação do Fundo Amazônia.

A Chamada Pública Projetos Produtivos Sustentáveis é uma iniciativa realizada em parceria com os governos dos Estados da Amazônia e com o apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e foi lançada pelo Fundo Amazônia em fevereiro de 2012.

As propostas e atividades apoiadas têm por finalidade a promoção de benefícios diretos a comunidades tradicionais, povos indígenas, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, aquicultores familiares e agricultores familiares.

Durante o evento, que contou com a presença dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), também foram assinados convênios com entidades da sociedade civil resultantes da parceria entre o BNDES e a Fundação Banco do Brasil (FBB), no âmbito do Fundo Amazônia. Dezoito projetos que abrangem oito estados do Bioma Amazônia (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso e Tocantins) em mais de 10 cadeias produtivas diferentes, foram formalizados.

As ações da parceria BNDES/FBB, que possibilita aportes de R$ 100 milhões, em cinco anos (R$ 60 milhões do BNDES), fortalecem setores como a agricultura familiar, aquicultores familiares, assentados da reforma agrária e etnias indígenas, tais como as comunidades Kayapó, dentre outros. Dentre os projetos escolhidos estão os de apoio a extração/comercialização de castanha, a produção agroecológica, a implantação de agroindústria de babaçu, apicultura e piscicultura.

Desde julho de 2009, o Fundo Amazônia aprovou 39 projetos, com valor de R$ 524 milhões, e com forte impacto regional, pois atuam como aglutinadores de projetos de menor porte ou realizam seleções públicas, como é, por exemplo, o caso da parceria firmada com a Fundação Banco do Brasil.