Uma
das maiores preocupações mundiais no século XXI é a elevada geração de resíduos
e sua destinação inadequada, o que causa uma série de problemas ambientais e
socioeconômicos como acúmulo em aterros (com inutilização de grandes áreas),
poluição de corpos d’água, solos e atmosfera, proliferação de doenças e
desperdício de recursos materiais e energéticos.
O
Brasil está aos poucos avançando no manejo e tratamento de seus resíduos, e
conseguiu aprovar, em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS - Lei
12.305/2010), que institui diretrizes relativas à gestão integrada e ao
gerenciamento de resíduos sólidos, às responsabilidades dos geradores e do
poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Um dos principais
mecanismos da Lei é a Logística Reversa, que cria um tráfego de produtos de
volta às indústrias, para reaproveitamento na cadeia produtiva.
Além
de questões legais como a Logística Reversa, outros fatores também estimulam o
retorno de resíduos à cadeia produtiva como a consciência cada vez maior da
população para a necessidade de reciclar e de se preocupar com o meio ambiente
e melhores tecnologias capazes de reaproveitar componentes e aumentar a
reciclagem.
O
setor privado, um dos maiores responsáveis por descartar o lixo no meio
ambiente inadequadamente, também tem que contribuir para que a PNRS seja cumprida.
Sendo assim, as empresas têm adotado diversas maneiras para que seu lixo tenha
o destino adequado, esse é o caso da White Martins, que contratou a VideVerde
para recolher seu lixo orgânico. A empresa fica responsável por recolher e
transformar esse lixo em adubo orgânico através do processo de compostagem.
Outra
empresa que entrou na onda foi a L’Oréal que investiu na destinação adequada de
resíduos e contratou a Venativ que criou uma Central de Gerenciamento de
Resíduos (CGR) onde colocaram fisicamente técnicos, surpervisores e auxiliares
operacionais que ficam responsáveis pelos processos de beneficiamento,
manuseio, armazenamento, acondicionamento, prensagem, agendamento do transporte
para destinação final, carregamento e verificação dos veículos, preenchimento
das listas de verificação (check-list) e operação do maquinário necessário ao
bom funcionamento dos serviços.
Alguns
aspectos importantes:
· "Resíduo" é diferente de
"Rejeito": rejeitos são apenas os resíduos que não são passíveis de
tratamento/reciclagem por processos tecnológicos disponíveis. Hoje já existem
diversas tecnologias para tratar/reciclar a grande maioria dos materiais, o que
passa a ser obrigatório com a PNRS.
· "Destinação final" é diferente de "disposição
final": a destinação final ambientalmente adequada de resíduos inclui
reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação e aproveitamento energético
(ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e
do Suasa). A disposição final em aterros sanitários é uma forma de destinação
final que gera passivo ambiental, sendo adequada, portanto, apenas para os
rejeitos, e, mesmo assim, observando-se normas operacionais específicas de modo
a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os
impactos ambientais adversos.
· "Logística reversa": instrumento de desenvolvimento
econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e
meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao
setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos
produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. É o caminho de
retorno dos materiais para reaproveitamento na cadeia produtiva.
· "Responsabilidade
compartilhada" pelo
ciclo de vida dos produtos: conjunto de atribuições dos fabricantes,
importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos
serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos para minimizar
o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os
impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo
de vida dos produtos.
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